A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que...
Benefícios Fiscais
Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos
O Senado aprovou na quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia de covid-19 na economia. O Projeto de Lei (PL) 4.528/2020, do...
Planejamento Tributário para 2021 deve ser feito agora
Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021. É notável que 2020 foi um ano difícil, inúmeras empresas não aguentaram a crise...
Ação da PGR contra dispositivos do Regulamento do ICMS no Pará terá rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479, ajuizada pelo procurador-geral da República...
Comissões da Alerj analisam regime tributário diferenciado para setores da economia no estado
As Comissões de Tributação e de Economia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discutiram em audiência pública, na terça-feira (30/06), a possibilidade de aplicação de regimes...
Consultoria da Câmara divulga estudo sobre política tributária durante pandemia
Autores dizem que ações tributárias implementadas até o momento foram tímidas e afirmam que os próximos debates no Parlamento devem abordar a revisão de benefícios e a tributação de dividendos e...
Inovativa de impacto ajuda startup a conquistar aporte milionário
Inscrições para o novo ciclo do programa podem ser feitas até 1º de junho Após participar do InovAtiva de Impacto, vertente do programa InovAtiva Brasil voltada para o tema impacto social e...
Comissão prorroga até 2024 benefícios tributários para cinema independente
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto (PL 5.231/2019) do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que estende até 2024 o prazo de benefícios tributários para obras audiovisuais independentes. O relator...
Estudo sobre Reforma Tributária mostra possíveis impactos para o Ceará
Análise das prováveis mudanças no sistema tributário foi feita pelo Observatório do Federalismo Brasileiro Aumento da arrecadação a partir de mudanças na tributação de operações interestaduais e...
Comissão aprova extensão de benefício fiscal para montadora instalada fora do eixo Sul-Sudeste
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estende de 2020 para 2025 o prazo para que montadoras instaladas nas regiões Norte,...
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Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...