INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...
LIVE Tira-dúvidas eSocial em 19/08 com Jení Schülter
Nesta segunda-feira, 19/08 às 15h, a especialista em eSocial, Jení Carla Fritzke Schulter estará no web encontro AO VIVO, aberto ao público, para falar sobre a modernização do eSocial e orientações...
A sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins contextualizada com outras formas de não cumulatividade
Os métodos de tributação da não cumulatividade do ICMS (art. 155, parágrafo 2º, I da CF/88), é diferente da usada no PIS e na Cofins. O sistema da não cumulatividade adotado no ICMS consiste em...
Retirada da Minuta dos Leiautes da EFD-REINF 3.0
Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação. Por Portal Sped
Após muitos anos os contribuintes do Distrito Federal passam a adotar a EFD-ICMS IPI
O novo bloco de informações de ISS na EFD - ICMS/IPI começou a ser entregue pelos contribuintes do Distrito Federal neste mês de agosto, relativo à competência de julho de 2019. O Ato COTEPE 44/2018...
Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a...
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota...
Análise macro do cenário econômico atual
Agora que a reforma da previdência está se encaminhando, e começa-se a discutir mais a reforma tributária, espera-se um crescimento do PIB em 2019 de 0,8%, e para 2020 de 2,5% caso a reforma da...
O setor aéreo nacional possui carga tributária acima da média
Companhias aéreas têm seus preços de passagens influenciados principalmente pelo preço do dólar e o preço do querosene de aviação. A fórmula de cálculo do preço do querosene de aviação, segundo as...
O controle de gastos públicos pelas Leis Orçamentárias
Anualmente os estados e a União geram propostas sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Leis Orçamentarias, que visam estar compatíveis com as metas fiscais, e que por sua vez poderão ser...











