Para especialista, conscientização é essencial para garantir igualdade de gênero no mercado de trabalho Dois projetos de lei - um de autoria da Câmara dos Deputados (PLC 130/2011) e outro do Senado...
Contabilidade em Evidência
Portaria nº 300 do Ministério da Economia institui as instâncias de governança do eSocial
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de...
Entidades sindicais buscam na Justiça reaver direitos básicos aos trabalhadores
Para advogado, reforma trabalhista visou reduzir direitos, precarizar relações de trabalho e enfraquecer sindicatos Sancionada há aproximadamente dois anos pelo então presidente Michel Temer, a...
Por que a reforma tributária ainda não foi aprovada? Por que todos falam na importância da reforma tributária?
Neste artigo vamos tentar explicar algumas destas questões. A PEC 45/2019, apresentada pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) a Câmara dos Deputados, teve parecer favorável da CCJC (Comissão de...
DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.
A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que objetiva a substituição da GFIP, ela foi instituída...
Incorporadoras imobiliárias poderão deduzir distratos dos cálculos de tributos
A Receita Federal autorizou construtoras e incorporadoras a deduzir da base de cálculos de tributos as vendas canceladas ou devoluções efetuadas pelos compradores de seus imóveis - os populares...
Publicada nova Nota Orientativa do eSocial
Nota Orientativa 2019.17 - Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute; e envio extemporâneo em data anterior à mudança de nome do...
Decisões da justiça sobre o afastamento de impostos da base de cálculo de PIS e Cofins
Com a defesa pelo STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706/PR), por não se tratar de faturamento, muitos outros julgamentos tomaram este entendimento para...
IR 2019: Veja como consultar a situação da sua restituição.
Sua declaração de IRPF foi entregue e você gostaria de saber como está a situação dela perante a RFB? Você pode usar o extrato da declaração do Imposto de Renda 2019, neste extrato você pode...
O investimento no Tesouro Direto e a sua tributação
Muitas pessoas procuram diferentes formas de investimentos todos os dias, e uma modalidade que pode ser utilizada é investir no Tesouro Nacional. Historicamente o Tesouro Direto, por ser um programa...