Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital.
Indústria ganha novo pacto de cooperação para impulsionar pequenos negócios
A vigência inicial do acordo é de dois anos, com possibilidade de prorrogação. Ao longo desse período, a expectativa é consolidar uma agenda coordenada que envolva desde qualificação profissional e difusão tecnológica até apoio à inovação e inserção de pequenos negócios em cadeias de maior valor agregado.
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
A Receita Federal reforça o convite ao público externo para acompanhar as transmissões e aproveitar a oportunidade de tirar dúvidas, compreender melhor as regras do IRPF 2026 e realizar a declaração com mais segurança e tranquilidade.
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
O ritmo de entrega de declarações no primeiro dia foi muito superior ao registrado no ano passado, quando cerca de 570 mil declarações haviam sido entregues até as 17h30 horas.
FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos
Não será permitido o pagamento de valores de empréstimo consignado vencidos referentes a parcelas retidas de empréstimos consignados dos trabalhadores das competências de apuração de MAIO/2025 até a competência JANEIRO/2026 (com vencimento em 20/02/2026).
Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação.
Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e participação
A primeira transmissão contou com ampla participação interna, reunindo 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades de todo o país, consolidando-se como uma das maiores ações de capacitação já realizadas pela Receita Federal.
Câmara aprova urgência para projeto que amplia teto de faturamento anual dos MEI para R$ 130 mil
Na prática, o requerimento acelera a tramitação da PLP, reduz prazos e insere o projeto como prioritário na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. O PLP 108/2021 foi proposto pelo Senado e sofreu alterações na Câmara, que incluiu a revisão dos limites do Simples Nacional.
Receita Federal reorganiza espaço “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” em sua página na internet
A reorganização também buscou aprimorar a forma de apresentação dos materiais pedagógicos e institucionais, organizando-os de maneira mais clara e alinhada à lógica de implementação da política pública de educação fiscal nas redes de ensino.
RFB realizará nesta segunda (16) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, do coordenador de suporte à atividade fiscal Vinícius Lara e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.























