O secretário da Receita Federal afirmou que o novo sistema de tributação do consumo será “totalmente acessível e amigável” para o contribuinte, em consonância com a linha de atuação “orientadora e parceira” adotada pela Receita.
Destaques
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Agosto/2025
Prazo para fechamento do eSocial competência 07/2025, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI
Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 07/2025, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI
Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220, S-2221 e S-2240) competência 07/2025
Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP
Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu “Downloads”.
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024.
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20
Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF
IMPORTANTE: para aqueles contribuintes que ainda utilizam versão anterior à 11.3.0, é importante verificar as instruções postadas na publicação da versão 11.3.0.
PGFN consegue retirada de aplicativos falsos de lojas de apps
A plataforma foi notificada e informada que o descumprimento do pedido poderia resultar na responsabilização por conivência com a divulgação de conteúdo ilegal, caso o conteúdo não fosse retirado.
Receita Federal promove live sobre novo módulo de Administração Tributária no Portal de Negócios Redesim
A iniciativa busca promover um ambiente de negócios mais ágil, seguro e competitivo, por meio da integração entre os entes federativos e da digitalização de etapas fundamentais do ciclo de vida empresarial.
Módulo Receita Atende entra em funcionamento para empresas e atendentes
O Receita Atende é um canal de atendimento mais fácil e simples para o contribuinte e mais eficiente para os processos de trabalho.
Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF
IMPORTANTE: para aqueles contribuintes que ainda utilizam versão anterior à 11.3.0, é importante verificar as instruções postadas na publicação da versão 11.3.0.
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