O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para debater o papel da administração tributária e aduaneira na promoção de práticas sustentáveis, inovadoras e transparentes.
Destaques
Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas
A cerimônia de abertura contou com a presença de Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Em seu discurso de abertura, ele falou sobre os pilares estratégicos da atual gestão, focados na valorização da expertise interna, na transformação da relação com o contribuinte e no papel da instituição para a segurança pública.
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas
A Receita Federal reforça seu compromisso com a estabilidade dos serviços digitais e agradece a compreensão dos usuários.
Últimos dias para aderir ao Redam
O pagamento dos débitos pode ser feito a vista ou com parcelamento via cartão de crédito, com os encargos dessa opção atribuídos ao pagador.
Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência.
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.
Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior
AReceita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP).
Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária
A iniciativa reforça o compromisso da Receita Federal com a governança de dados, a modernização de suas ferramentas de gestão e a transparência ativa na administração tributária.
Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária
Destinado a créditos tributários em contencioso administrativo fiscal até R$ 50 milhões, permite o uso de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL, além de reduções proporcionais ao grau de recuperabilidade do crédito.
Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
A etapa coercitiva da Operação Inflamável prevê a cobrança de cerca de R$ 1 bilhão em créditos financeiros, com multa e juros, de empresas que não aderiram à fase de conformidade.