Quem disse que para falar sobre imposto de renda precisamos adotar tom solene e sério? Topa aprender um pouco mais sobre declaração de ações de forma descontraída e divertida? O Portal ContNews...
Ênfase da SST no eSocial está no trabalhador, não no empregador!
A área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) tem vivido um período de grandes mudanças e transformações com necessidade de informação dos eventos ao eSocial. Com a flexibilização da obrigação em...
Esqueceu de declarar imóvel nas declarações anteriores? Veja o que fazer!
Uma dúvida bastante comum do contribuinte sobre a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física é sobre a não informação de bens imóveis em anos anteriores. De acordo com instrução da Receita Federal...
IRPF 2022: Como declarar valores de pensão alimentícia
Em linhas gerais, os valores pagos por pensão alimentícia podem ser deduzidos integralmente na declaração de imposto de renda. Há, no entanto, tem uma regra sobre essa dedução, pois você só deve...
CVM apresenta novas regras para realização de assembleias de acionistas
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Imobiliários publicaram na edição de hoje 30 de março, do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CVM 81, que traz a regulamentação para...
Optantes atuais ou desenquadradas do Simples Nacional poderão aderir ao Relp
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional publicaram hoje, 29 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CGSN 167/2022, que trata do Programa de Reescalonamento...
Adesão ao MEI-Caminhoneiro deve ser feita até 31 de março
Termina na próxima quinta-feira, 31 de março, o prazo para a adesão ao MEI-Caminhoneiro, nova modalidade disponível para os transportadores que têm faturamento anual de até R$ 251,6 mil, ou R$ 20,96...
Tributação do ISS sobre e-Games e e-Sports
A incidência do ISS sobre ‘e-Games’ está sendo discutida no plenário, para regulamentar a tributação sobre este tipo de competições e eventos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Auxílio-alimentação tem novas regras
Com a finalidade de trazer segurança jurídica a esse formato de relação trabalhista, a União editou e publicou na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial da União, a Medida Provisória...
MP 1.109 – Não se trata de um novo BEm imediato
A MP 1.109 publicada no DOU em 28 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa do BEm, trouxe muita...

