Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido.
Destaques
Nesta segunda-feira, 23 de junho, será aberta a consulta ao segundo lote de restituição de IRPF 2025
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Publicação da Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF
A versão 11.2.1 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 10), sejam elas originais ou retificadoras.
SESCON-SP informa: restituições de tributos do Simples Nacional e MEI agora é via Pix
Conforme discutido na reunião realizada no dia 15 de maio, as restituições de tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional e MEIs passarão a ser realizadas exclusivamente por meio de depósito via Pix.
Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001
A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis.
Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003
A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.
Alerta de golpe
Caso tenha recebido um e-mail fraudulento, não clique nos links, não abra arquivos anexados e não faça pagamentos. Caso tenha sido vítima de um golpe cibernético, procure a polícia e registre um boletim de ocorrência.
Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa
A segunda novidade trazida para esta classificação foi o período considerado, que passou a ser do mês de janeiro de 2022 ao mês de janeiro de 2025. Ou seja, a partir desta classificação não serão mais considerados os meses do ano de 2021, conforme previsto na Portaria RFB nº 511, de 19 de fevereiro de 2025.
Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF
A nova versão permite o preenchimento da DCTF com informações relativas às quotas do IRPJ e da CSLL referentes ao último trimestre de 2024, cujo prazo foi prorrogado para o último dia útil de julho de 2025.
Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF
A versão 11.2.0 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 10), sejam elas originais ou retificadoras.