A reorganização também buscou aprimorar a forma de apresentação dos materiais pedagógicos e institucionais, organizando-os de maneira mais clara e alinhada à lógica de implementação da política pública de educação fiscal nas redes de ensino.
Destaques
RFB realizará nesta segunda (16) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, do coordenador de suporte à atividade fiscal Vinícius Lara e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026 e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Prorrogados prazos de vencimento do Simples e Simei em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, atingidos por chuvas intensas em fevereiro/2026
A Resolução CGSN nº 185/2026, de 11 de março de 2026, prorrogou a parcela dos parcelamentos do Simples do mês de março.
Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do “Parcela em Dia”
O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão.
Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)
Caso o cálculo resulte em imposto a pagar, a Receita Federal agora orienta sobre como realizar o parcelamento desse débito. A medida visa facilitar o pagamento e auxiliar quem não pode quitar o valor à vista.
Simples Nacional: prazos de tributos são prorrogados para contribuintes de municípios mineiros atingidos por fortes chuvas
A prorrogação também se aplica ao prazo de entrega do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e aos tributos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), utilizado pelos microempreendedores individuais (MEI).
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026 e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Reforma Tributária e impactos nos contratos
A alteração do regime tributário, se desconsiderada para contratações de longa duração, poderá trazer consequências econômicas relevantes para a operação, como custo de oportunidade, impactos para a utilização do creditamento, oneração ou desoneração não planejada de determinadas prestações, acarretando desequilíbrio financeiro em prejuízo de uma das partes.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Março/2026
09/03 – Segunda-feira
🟠 Evento de lançamento do MAPA DP Experience, acompanhe pelo Youtube do ATUA DP as 19h30m
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🚀 AULA EXTRA no Curso Reclamatória Trabalhista!!!
🚀 HOJE TEM AULA EXTRA!!! CURSO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O curso gravado já está disponível, mas hoje às 19h teremos uma AULA TIRA-DÚVIDAS para as TURMAS 1 e 2. Então, se você quer fazer parte disso, inscreva-se! 🚀 Alunos da TURMA 1 E 2 TEM PASSE LIVRE!! Acesse a...
FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF AO VIVO, em 22/11 às 18h30!
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 ADQUIRA O CURSO AQUI:...