Temáticas envolvendo ICMS, Escrituração Contábil Fiscal – ECF, Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e o FGTS permearam os debates da edição 61° do CONTNEWS, realizada na quarta-feira, 1 de...
Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas
Os senadores decidiram retirar da pauta do Plenário de quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do regime de tributação unificado das microempresas e...
Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara
Em sessão semipresencial na quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir de quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a...
Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo do RS adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS
Medidas beneficiam comércio não essencial e empresas do Simples Nacional Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na...
Em seminário, Famurs declara apoio ao projeto que mantém alíquotas de ICMS
Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira (10/12), o...
Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS
O governo do Estado pediu, na terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador...
Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS
Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o...
Sefaz Alagoas alerta quanto à cobrança de impostos nas compras online para evitar mercadorias retidas
Iniciativa visa coibir a sonegação de impostos, oportunizando uma concorrência leal entre os contribuintes, além de possibilitar a entrega do produto ao consumidor final Os consumidores devem ficar...
Sescons Goiás e Sudoeste Goiano protocolam ofício ao governador
O CRCGO, SESCON-Goiás e Sescon-Sudoeste Goiano protocolaram na quarta-feira, 18, um ofício ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, que solicita a prorrogação por no mínimo 90 dias para o...