O Plenário do Senado vai realizar na sexta-feira (9), a partir das 10h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que reabra a adesão ao Programa Especial de Regularização...
Dívidas
Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC
A partir do dia (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC,...
Renegociação de dívidas junto ao Finor e Finam podem salvar empresas
Com a sanção da Lei 14.165, senador Izalci Lucas (PSDB/DF) acredita que empresas consigam manter funcionamento Com a sanção da Lei 14.165 que concede descontos às empresas que queiram quitar ou...
Governo do Paraná propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
O Governo do Estado enviou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial.O...
Começa hoje adesão à renegociação especial de dívidas com a União
Acordos com Receita e PGFN podem ser fechados até 31 de agosto Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação especial de...
Senador propõe suspender inscrição de dívidas de pequenas empresas no Cadin
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 1.585/2021, com o objetivo de impedir o governo federal de inscrever os débitos das pequenas e microempresas no Cadastro...
Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS
Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão...
CRCSP atende à demanda de profissionais contábeis e cria programa de parcelamento de dívidas sem multas e juros
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) lança programa especial para auxiliar os profissionais e organizações contábeis a negociarem dívidas relativas a anuidades...
Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de...
Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os...
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Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...