A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. O CNIS - Cadastro Nacional de Informações...
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eSocial: Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de...
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e...
Saiba mais sobre a MP 905 – Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória 905 de 11/11/2019 cria uma nova modalidade de contrato para empregados de 18 a 29 anos que irão ingressar em seu primeiro emprego. Muitas dúvidas ainda existem, por isso Jení...
Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1...
Portaria nº 1349 designa os membros indicados para o Comitê Gestor do eSocial
PORTARIA Nº 1.349, DE 3 DE DEZEMBRO DE DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, VI, da...
Publicada NT 16 que incorpora as alterações provenientes da MP 905 ao leiaute do eSocial
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019. Previsão de implantação • Ambiente de produção...
eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu...
Substituição RAIS e CAGED em 2020
O CAGED será substituído para todas as empresas a partir de 01/01/2020 (diário e mensal). A RAIS ano base 2019 será substituída para as empresas dos grupos 1 e 2 (nesse caso não há subdivisão do...
Simplificação do eSocial – Nota Técnica 15/2019 e Nota Orientativa 19/2019
A partir de 11/11/2019 alguns eventos passam a ser opcionais no eSocial para posteriormente serem completamente eliminados: S-1300 - Contribuição Sindical Patronal S-2250 - Aviso Prévio Trabalhado...