Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e...
FGTS
Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP A partir do cruzamento de...
Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre
O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo...
eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do...
Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.179, de 2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A norma...
Mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD-Reinf) atingem pequenos negócios
Desde o mês passado, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional são obrigadas a declarar informações de contribuições sociais e previdenciárias Os donos de pequenos negócios devem ficar...
Relator propõe prorrogação dos efeitos de MP que facilita crédito bancário na pandemia
Deputado Ricardo Silva quer estender a medida até dezembro para combater endividamento crescente no País Divulgação/Câmara dos Deputados O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo...
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos...
Sócio pró-laborista no eSocial
📌 Sobre as categorias 722 e 723 do eSocial, primeiro queremos destacar o que diz no layout do eSocial: ▶️ 722 Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS ▶️ 723 Contribuinte individual...
Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos
Lei permite renegociar dívidas com o governo e conceder garantia a empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos Entrou em vigor na terça-feira (4) a Lei 14.148/21, que cria o...