Foi publicada na segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital. Sem a cobrança de taxas da...
FGTS
Esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS – MP 927: respostas vindas diretamente da CAIXA!
Olá pessoal, eu sou Jení Carla Fritzke Schulter, consultora e analista da SCI Sistemas Contábeis e quero deixar alguns esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS - MP 927: 📣📣📣📣📣 Para mais...
Projeto de lei retoma possibilidade de saque do FGTS durante pandemia
O texto recupera o conteúdo de medida provisória que perdeu a validade sem ser votada O Projeto de Lei 4085/20 permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00, valor equivalente hoje a um salário...
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos...
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação Foram publicados a Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020, e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de...
Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação
O Senado aprovou, na quinta-feira (30), por 65 votos a 8, a medida provisória (MP) 945/2020, que determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) pertencentes ao grupo...
Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção
O apoio a microempreendedores que fazem vendas por meio das chamadas maquininhas de pagamento foi inserido pelo Senado e pela Câmara na medida provisória editada para garantir crédito a pequenas e...
Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN
Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
CNC ouve mais de 650 empresários de todo o Brasil e envia solicitações do setor ao governo federal
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, enviou ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, um ofício com os pleitos e anseios do...
SPE aponta queda do PIB de 4,7% em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021
Estudo mostra que vários setores já retomaram a atividade após pior fase da crise da Covid-19 A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou na quarta-feira (15/7),...