Artigo escrito por Otavio Romano de Oliveira* O avanço da Covid-19 no Brasil já provocou um efeito devastador no mercado de trabalho, desencadeando a demissão de milhares de trabalhadores. Muito...
FGTS
Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa o texto original da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a...
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de julho...
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
Contribuintes terão até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação Foram publicados hoje, dia 1º de julho, a Portaria nº 15.413, de 29 de junho de 2020, e o Edital nº 4, de 30 de...
Conselho Curador autoriza suspensão em pagamentos de financiamentos do setor de mobilidade urbana
Medida é temporária e visa mitigar os efeitos da pandemia na saúde financeira de empresas responsáveis pelo transporte público O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
ContNews – Edição 24 de junho
CONTNEWS - EDIÇÃO 24 DE JUNHO EM PAUTA: Atualização da Caixa para confirmação do parcelamento do FGTS com Natália Santos Isenção ICMS RJ cesta básica, Solução de Consulta Cosit 45/2020 PIS e Cofins...
Trabalho em Pauta: conheça as principais mudanças trazidas pelas MPs 927 e 936 de 2020
O ministro Douglas Alencar e o professor Ronis Ferreira de Almeida são os convidados do terceiro episódio do podcast do TST. O terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado...
TST divulga levantamento oficial com número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos...
Decisões que os contribuintes precisam analisar quanto a postergação dos pagamentos de tributos federais
Muitas empresas têm obtido na justiça postergações para o pagamento de tributos por conta da grave crise global. Diante destas decisões favoráveis aos contribuintes quanto aos pagamentos de impostos...
Aprovada suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia
Proposta seguirá para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das...