O Covid-19 está afetando grandes e pequenos países, e as dificuldades envolvidas para enfrentar o surto do coronavírus envolve muito mais do que a prevenção da doença. O mundo enfrentará um grande...
FGTS
BNDES lança primeiras medidas para reforçar caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos do coronavírus
Medidas ajudarão as empresas a enfrentar dificuldades de caixa e manter mais de 2 milhões de empregos Banco prevê injeção inicial de R$ 55 bilhões na economia, para viabilizar atividades de empresas...
Governo publica alternativas trabalhistas no tempo de calamidade pública – COVID19
Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de...
Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalho
SESCON-MG elenca algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelo empregador visando a redução de riscos causados pelo Covid-19 Em decorrência dos riscos epidemiológicos recentes surgidos com...
Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais entre empresas e empregados O governo federal anunciou na...
Empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do...
Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União
Votação foi simbólica; matéria segue para análise do Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata da negociação de...
Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas...
Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo...
Ajustes no relatório da MP do Contrato Verde Amarelo adiam votação para próxima terça
Relator deixa claro que beneficiários do seguro-desemprego deverão autorizar cobrança de contribuição previdenciária A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP...