A medida provisória editada pelo governo federal para combater o desemprego entre os jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
FGTS
Bancos e governo discutem hoje a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes do governo e de instituições bancárias. Ontem representantes de patrões...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide opiniões no meio jurídico
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou na terça-feira (11) diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019...
MP da Carteira de Trabalho Verde-Amarela recebe mais críticas do que elogios no primeiro debate
Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui...
Aprovada a nova versão do aplicativo SEFIP + manual para utilização a partir da competência 01.2020
Instrução Normativa nº 1.922, de 4 de fevereiro de 2020 Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de...
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou na sexta-feira, dia 31, a base...
Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019
Maioria das ações superou resultados do ano anterior. Recuperação de FGTS chegou a valor inédito Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do...
PGFN lança aplicativo para dispositivos móveis com foco na transparência pública e no consumo consciente
O aplicativo Dívida Aberta agrega novas funcionalidades à Lista de Devedores, como leitor do QR Code de notas fiscais e georreferenciamento de pessoas jurídicas A Procuradoria-Geral da Fazenda...
Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado nesta quarta-feira, 22
Saque imediato do FGTS criou problema em sistema de ministério Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A...
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
Artigo escrito por Percival Maricato* Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os...