Para 2019, a CNC manteve a projeção de alta de 4,6% no volume de vendas para o varejo ampliado e elevou para 1,9% a expectativa para o volume de vendas no conceito restrito Em 2020, o comércio...
FGTS
PFN/CE, Caixa Econômica e Justiça Federal do Ceará promovem mutirão de conciliação para regularização de débitos junto ao FGTS
Aproximadamente 1087 trabalhadores poderão ser beneficiados com os acordos celebrados Para firmar acordos visando a regularização da situação de contribuintes com dívidas junto ao Fundo de Garantia...
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e...
Saiba mais sobre a MP 905 – Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória 905 de 11/11/2019 cria uma nova modalidade de contrato para empregados de 18 a 29 anos que irão ingressar em seu primeiro emprego. Muitas dúvidas ainda existem, por isso Jení...
CAS pedirá ao Plenário para sobrestar projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego
A polêmica Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019) foi criticada, nesta quarta-feira (4), por senadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A comissão aprovou requerimento do...
CNC eleva previsão do PIB de 2019 para 1,2%
Os dados das Contas Nacionais divulgados hoje (03/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao terceiro trimestre, levaram a Confederação Nacional do Comércio de...
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao Executivo pelo Congresso Nacional. O...
PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União
Norma que disciplina as negociações previstas no Capítulo II da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi apresentada à imprensa Foi publicada na sexta-feira 29, no Diário Oficial da União –...
PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal
O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
O PDT sustenta que a MP cria tratamento diferenciado e discriminatório para o empregado regido pelo contrato e subverte os valores da seguridade social. A Medida Provisória (MP) 905/2019, que...