Artigo escrito por Marilda Silva* Modificações definirão novas relações de trabalho e terão impacto no cenário econômico As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em...
FGTS
Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento...
Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional
O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro Interessados em optar pelo regime do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para preencher a solicitação pelo site, porém devem se atentar às vedações...
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com recursos do...
Publicada Portaria que Atualiza a Tabela de Abrangência Territorial das Unidades Descentralizadas da PGFN
No dia 18 de dezembro foi publicada a Portaria PGFN 736/2018 que atualiza a circunscrição, abrangência e competência territoriais das Unidades Descentralizadas da Procuradoria-Geral da Fazenda...
Indisponibilidade da produção restrita (ambiente de testes) para implantação da v.2.5 do leiaute dia 19/12
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de...
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019
Enit implanta estúdio de EaD para capacitações virtuais; anúncio foi feito durante apresentação do relatório preliminar de gestão O ensino à distância será priorizado pela Escola Nacional da...
Fenacon participa de reunião com a Caixa Econômica Federal
Encontro tratou de parcerias entre as entidades para 2019 O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, esteve na manhã de ontem na Caixa Econômica Federal para tratar de possibilidades...
Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas
Entre medidas, estão IR sobre dividendos e revisão de incentivo fiscal O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos e de receitas...
eSocial: Indisponibilidade da produção restrita (ambiente de testes) para implantação da v.2.5 do leiaute
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de...