20/01 - Júlio César Zanluca / Guia Trabalhista / Blog Mapa Jurídico Para o cálculo dos custos da mão de obra é necessário se determinar quais as incidências sociais (INSS, FGTS normal e...
FGTS
Sistemas informatizados simplificarão a vida de micro e pequenos empresários
18/01 - Agência Sebrae de Notícias Charles Damasceno Empreender no Brasil será mais simples. O Sebrae fecha parceria com o Governo Federal para criar uma série de sistemas para melhorar o ambiente...
Cartão de Crédito: As boas e más notícias sobre o fim do crédito rotativo
18/01 - Valor Econômico / Portal Contábeis Ainda não é possível saber se os bancos vão sair perdendo ou ganhando com a limitação de prazo de 30 dias para a linha do rotativo do cartão de crédito,...
eSocial agora permite abater guias já pagas
16/01 - eSocial / RFB A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta aplicação é útil nos casos em que...
Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões
13/01 - PGFN O desrespeito às leis trabalhistas brasileiras gerou uma dívida com a Fazenda Nacional que supera a casa do bilhão. Até novembro do último ano, 263.327 empresas deviam mais de R$ 13...
Débitos federais de pessoas físicas e jurídicas poderão ser liquidados através do PRT
05/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Governo edita Medida Provisória criando Programa de Regularização Tributária - PRT O Governo federal, por meio da Medida Provisória nº 766/2017,...
Guia de dezembro do eSocial vence nesta sexta-feira (6)
04/01 - Receita Federal do Brasil O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro vence nesta sexta-feira (6). Além disso, também vence...
Saques de contas inativas devem injetar até R$ 30 bilhões na economia
04/01 - Fausto Carneiro / Ministério do Trabalho O Conselho Curador do FGTS espera que até R$ 30 bilhões sejam injetados na economia com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de...
Proposta estabelece prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
04/01 - Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados...
Governo enfrentará resistências para alterar as leis do trabalho temporário
04/01 - Abnor Gondim / DCI-SP / Fenacon As novas regras de contratação de mão de obra temporária serão um dos pontos da minirreforma trabalhista - lançada pelo governo no dia 22 de dezembro - que...