28/09 - Marinella Castro / em.com.br A babá Dina Soares há 15 anos trabalha com a carteira assinada. Ela tem garantidos direitos como a jornada de trabalho e hora extra, mas a partir de...
FGTS
Simples Doméstico entra em vigor a partir de outubro em todo Brasil
21/09 - D24am A Lei das Domésticas apresentou uma série de obrigações para os empregadores que possuem trabalhadores domésticos atuando na residência por mais de dois dias da semana. Entre as...
Brasil criou 623,1 mil vagas formais de trabalho em 2014
10/09 - Agência Brasil O Brasil criou 623,1 mil vagas formais de trabalho nos setores público e privado em 2014. O número é menor que o total de empregos gerados em 2013 (1,49 milhão). Em números...
CAS aprova regra mais branda para exclusão de empresa adotante do Simples Nacional
27/08 - Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (26), proposta que evita a exclusão abrupta das empresas adotantes dos regimes especiais do Simples Nacional e...
Palestra – FGTS, o problema foi a desinformação
25/08 - TV Sescon Rio de Janeiro A edição de agosto do café com palestra abordou o tema FGTS. Com o título: FGTS, o problema foi a desinformação, o ex- superintendente da CAIXA e BNH Manoel Adriano...
Proposta permite uso de FGTS para pagar mensalidades de faculdades
07/08 - Agência Senado A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou projeto (PLS 454/2015) que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de mensalidades de...
Câmara terá na semana que vem pauta de votação com temas polêmicos
30/07 - Iolando Lourenço / Agência Brasil Ao retomar as atividades na próxima semana, depois de quase 15 dias de recesso branco, a Câmara dos Deputados terá uma pauta de votação com temas polêmicos...
PEC das Domésticas requer cuidados com os tributos
29/07 - Jornal Agora - RS / Fenacon Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início deste mês, a lei que regulamenta as novas regras do serviço doméstico exige atenção dos empregadores para o...
Nova tabela do IR afeta domésticas e seus empregadores
24/07 - Reperkut Comunicação / Portal Contábeis Publicada no dia ontem 21-07 pelo Diário Oficial da União, a lei que regulamenta o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda afeta diretamente...
Indisponibilização do Módulo do Empregador Doméstico
24/07 - Portal eSocial No último dia 02 de junho foi sancionada a Lei que regulamenta a EC dos domésticos. Os dispositivos desta lei passam a valer depois de 120 dias de sua publicação. Em virtude...