22/07 - Michèlle Cannes / Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas ontem (21) pelo comitê...
FGTS
Certidões de Regularidade Fiscal e Previdenciária
20/07 - Boletim Contábil / Blog Guia Tributário Como procedimento regular, é interessante que o contabilista ou demais responsáveis pelas áreas fiscal/trabalhista/previdenciária mantenham...
O “Custo-Benefício” das Empresas ao deixar de pagar corretamente verbas salariais e/ou encargos
16/07 - Clóvis Alberto Leal Soika* / Blog Guia Trabalhista É comum escutarmos no meio empresarial que o “custo-benefício” compensa ao deixar de pagar determinadas verbas de natureza salarial,...
Indisponibilização do Módulo do Empregador Doméstico
08/07 - Portal eSocial No último dia 02 de junho foi sancionada a Lei que regulamenta a EC dos domésticos. Os dispositivos desta lei passam a valer depois de 120 dias de sua publicação. Em virtude...
Cuidados na hora da aquisição de um consórcio
08/07 - Camejo Comunicação Empresarial O consórcio é uma modalidade de aquisição que vem se destacando diante da restrição de crédito e do cenário econômico. Mais conscientes da necessidade de...
Quais são os encargos sociais e trabalhistas do Empregado Doméstico?
06/07 - Blog Guia Trabalhista Segundo a redação da Lei Complementar 150/2015, os seguintes encargos incidirão sobre o trabalho doméstico: I – 8% (oito por cento) a 11% (onze por cento) de...
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2015
01/07 - Blog Guia Trabalhista 06/07/2015 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de JUNHO/2015 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo...
Aprovado regime de urgência para projeto que altera correção do FGTS
01/07 - Eduardo Piovesan / Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o...
Desoneração: trabalhadores temem a volta da ‘pejotização’ e das demissões em TI
29/06 - Ana Paula Lobo para Convergência Digital A 'reoneração' da folha de pagamento, com a decisão da Câmara de não incluir o setor de TI nas exceções e o consequente aumento da alíquota de 2%...
Desoneração: trabalhadores temem a volta da ‘pejotização’ e das demissões em TI
29/06 - Ana Paula Lobo para Convergência Digital A 'reoneração' da folha de pagamento, com a decisão da Câmara de não incluir o setor de TI nas exceções e o consequente aumento da alíquota de 2%...