19/09 - Agência Senado / Portal Contábil SC A dedução de encargos sociais devidos por empresa que contrate ex-presidiário é objeto de iniciativa pronta para ser votada na Comissão de Assuntos...
FGTS
STJ publica súmulas anotadas sobre FGTS e execuções fiscais
10/09 - Conjur / Portal Contábil SC A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, na terça-afeira (9/9), dois novos enunciados no serviço Súmulas Anotadas: 514 e...
Proposta altera regras para contribuição de patrões em seguro de vida
10/09 - Agência Câmara / Portal Contábil SC A Câmara analisa proposta (PL 7052/14) que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem...
Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho
08/09 - TRT-MG / COAD O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por...
SEFIP – Windows 8 e 8.1
08/09 - CAIXA – Conectividade ICP / Blog Guia Trabalhista A CAIXA informa que está disponível a adaptação do aplicativo SEFIP para usuários do sistema operacional Windows 8 e Windows 8.1. Trata-se...
SEFIP – Windows 8 e 8.1
08/09 - CAIXA – Conectividade ICP / Blog Guia Trabalhista A CAIXA informa que está disponível a adaptação do aplicativo SEFIP para usuários do sistema operacional Windows 8 e Windows 8.1. Trata-se...
Débito de contribuição social superior a R$ 1.000,00 pode sofrer execução fiscal
05/09 - Nitícias Fiscais A Portaria PGFN nº 681, publicada no DOU hoje determina que débitos consolidados de valor superior a R$ 1.000,00 referentes às contribuições sociais instituídas pela...
Proposta cria fundo de aposentadoria a partir do FGTS
26/08 - Portal Contábil SC | Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6931/13, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
STJ obriga Caixa Econômica Federal a fornecer extratos do FGTS
20/08 - Agência Estado / em.com.br O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
STJ obriga Caixa Econômica Federal a fornecer extratos do FGTS
20/08 - Agência Estado / em.com.br O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer extratos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...