O encontro foi solicitado pela OCDE e teve o objetivo de levar à entidade mais informações a respeito do Programa Nacional de Cidadania Fiscal da RFB e explorar potenciais oportunidades de colaboração e trabalho conjunto.
Fiscal
O que esperar da economia do Brasil com a nova reforma tributária?
Em contrapartida, a reforma pretende aliviar a carga tributária sobre o setor industrial, o que poderá melhorar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global. Isso é visto como um passo positivo para impulsionar a economia, principalmente em setores que enfrentam dificuldades devido ao alto custo dos tributos.
Dedução de impostos sobre lucros da pessoa jurídica ajuda no investimento em projetos sociais
No Brasil, existem 21,7 milhões de empresas abertas e ativas, segundo dados do governo federal, que podem se adequar às leis de incentivo para começar a transformar os seus impostos em impacto social positivo.
Empresas terão mais prazo para realizar suas compensações tributárias
Uma decisão bastante significativa foi a da 13ª Turma do TRF da 1ª Região. O Desembargador-Relator do caso, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, proferiu voto sustentando que “(…) o prazo de cinco anos é apenas para o início do procedimento compensatório e, considerando que já foi iniciada a compensação, é cabível o aproveitamento do montante total dos créditos reconhecidos judicialmente, até o seu esgotamento”.
Receita Federal amplia lista de incentivos e benefícios fiscais que serão declarados na Dirbi: empresas devem ter atenção a prazos
As empresas que optaram pelo Lucro Real Trimestral, diz Fernanda, devem prestar esta informação na declaração do último mês de cada trimestre.
Debate sobre reforma tributária aponta possíveis avanços para comércio exterior
O tema desta terça-feira (17) foi o impacto no comércio exterior e regimes aduaneiros especiais.
Publicada NT 2024.003 v.1.00
Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.
Checklist tributário – 15/09 a 21/09/2024
IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos)
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025
Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde
Disponível no aplicativo da Receita Federal, a plataforma facilita tanto a gestão dos serviços pelos profissionais quanto o preenchimento automático das informações fiscais dos pacientes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).