O autor do projeto, deputado Reimont (PT-RJ), afirma que incluir as mulheres no mercado de trabalho, além de ser vantajoso para elas, fortalece a economia como um todo. “Equipes diversificadas são mais inovadoras e produtivas, resultando em maior competitividade e sustentabilidade empresarial”, argumenta o parlamentar.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tem como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes. “Esse novo modelo visa ampliar a conformidade tributária, redução de custos de compliance por parte do contribuinte e estabelece uma nova relação entre Físico e contribuinte”, explicou.
No tocante à importação de bens, não é apenas a aquisição de um bem móvel no exterior que pode gerar a obrigação a pagar. Mas sim a sua aquisição, seguida da sua trazida física ou virtual.
O deputado Luiz Carlos Hauly também explicou que vai solicitar audiências públicas que sejam complementares às que forem marcadas por outros colegiados. “Se houver uma comissão especial, alguns vão participar da comissão especial, mas é um trabalho permanente, perene, da Comissão de Finanças.”
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Organizada pela FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas. O material estará disponível na página de dados da arrecadação da Receita Federal às 10h30.
O contador assume um papel crucial neste contexto, fornecendo orientações precisas e realizando análises tributárias detalhadas. Essa atuação é vital para garantir a aplicação correta da legislação e para a recuperação de créditos tributários dos últimos cinco anos, decorrentes de tributação indevida.
A arrecadação, segundo ele, provavelmente será feita por meio de guias de recolhimento nacional, como ocorre atualmente no ICMS via GNRE, com a legislação preservando a neutralidade através do aproveitamento de créditos tributários incidentes em cada etapa da cadeia produtiva e de negócios, de modo a transferir o encargo tributário para o local do consumo, destino.
Os atendimentos são realizados por Contadores e Empresários Contábeis das empresas associadas ao SESCAP-PE (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado), de forma GRATUITA, nos principais Shoppings da cidade e Região Metropolitana.