As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024.

A 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em 15 de março, em cerimônia que aconteceu na sede da Afresp, em São Paulo. O lançamento do prêmio integrou uma semana de intensas atividades realizadas pela FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais em parceria com a Associação paulista.

Participaram da cerimônia o presidente da FEBRAFITE e da AFRESP, Rodrigo Spada; a Presidenta da Escola Nacional de Administração Tributária – Enap, Betânia Lemos; e a coordenadora-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e vice-presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni, Papá.

Na sexta-feira (15), começou a ser veiculado em rede nacional pela TV Globo – parceira institucional da premiação – o vídeo de divulgação do prêmio, estrelado pela atriz Dira Paes. Clique nesse link para assistir.

Rodrigo Spada e Papá destacaram o importante trabalho de Roberto Kupski, presidente de honra da FEBRAFITE, na concepção do Prêmio, concebendo-o para que viesse a se tornar uma iniciativa nacional, como o conhecemos hoje, apoiado por todos que acreditam no poder transformador da educação.

“Hoje temos uma rede de apoiadores e patrocinadores. Isso faz do prêmio não mais uma iniciativa restrita à FEBRAFITE. Nós temos muito ainda a caminhar na linha da educação fiscal no Brasil e o prêmio é um importante caminho para fazer isso por meio da valorização dos projetos de escolas, instituições, imprensa e tecnologia”, disse Papá.

Betânia Lemos, presidente da Enap, falou da alegria em apoiar o Prêmio e destacou sua sinergia com a atuação da Escola. “Para nós é muito fácil apoiar esse prêmio porque ele se baseia em duas ideias que a Enap pratica: a colaboração e a educação”, afirmou.

Organizada pela FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Em seus 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade.

Categorias e abrangência

O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade.

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

Confira aqui o regulamento.

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024.

Quem apoia – O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT, da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da Globo e do site Congresso em Foco.

A Prêmio conta com o patrocínio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da Samambaia Filantropias, do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip e do Sinafresp.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

por Receita Federal