A atualização surge em resposta a revelações recentes sobre o uso de estruturas empresariais e fundos de investimento para movimentações financeiras de origem criminosa e foi precedida por uma consulta pública sobre o tema.
Fiscal
PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro
Um grande aliado para manter a recuperação da dívida ativa em patamar acima de R$ 40 bilhões foi o Programa de Transação Integral. Lançado no final de 2024, o PTI é uma iniciativa que possibilita contribuintes com boa saúde financeira regularizarem seus passivos tributários de alto impacto econômico e litígios de disseminada controvérsia, por meio de negociação com a Fazenda Nacional.
Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025
O Confia concorreu com o relato da implantação de seu projeto-piloto, criado pela Portaria RFB nº 387/2023. Embora não tenha conquistado os prêmios em dinheiro destinados aos três primeiros colocados, o reconhecimento por meio da menção honrosa foi motivo de orgulho para a equipe.
Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para debater o papel da administração tributária e aduaneira na promoção de práticas sustentáveis, inovadoras e transparentes.
Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas
A cerimônia de abertura contou com a presença de Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Em seu discurso de abertura, ele falou sobre os pilares estratégicos da atual gestão, focados na valorização da expertise interna, na transformação da relação com o contribuinte e no papel da instituição para a segurança pública.
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
Foram disponibilizados 14 episódios, de um total de 17. Os três episódios finais estão em fase de produção e serão publicados em breve.
Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP
OII Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento promovido pela Equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal do estado de São Paulo, com a colaboração dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal de Instituições de Ensino Superior, será realizado nos dias 30 e 31 de outubro no Centro Universitário Assunção, localizado na capital paulista.
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas
A Receita Federal reforça seu compromisso com a estabilidade dos serviços digitais e agradece a compreensão dos usuários.
Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência.