Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024.
Fiscal
EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes
Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo:
– Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS).
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20
Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF
IMPORTANTE: para aqueles contribuintes que ainda utilizam versão anterior à 11.3.0, é importante verificar as instruções postadas na publicação da versão 11.3.0.
PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI
No início de 2025, a PGFN divulgou os primeiros editais do PTI, que tratavam de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Entre janeiro e junho, além dos processos judiciais, foram encerradas 274 inscrições em dívida ativa da União.
Nesta quinta-feira (24/7) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de junho e o resultado acumulado de 2025
A entrevista coletiva será realizada no Anexo do Ministério da Fazenda, Bloco P, 4º andar- Ala A – Auditório/Multiuso a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Receita Federal promove live sobre novo módulo de Administração Tributária no Portal de Negócios Redesim
A iniciativa busca promover um ambiente de negócios mais ágil, seguro e competitivo, por meio da integração entre os entes federativos e da digitalização de etapas fundamentais do ciclo de vida empresarial.
DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB
A grande novidade da DITR 2025 fica por conta da disponibilização do preenchimento da declaração por meio do serviço digital “Minhas Declarações do ITR” no Portal de Serviços da Receita Federal.
Módulo Receita Atende entra em funcionamento para empresas e atendentes
O Receita Atende é um canal de atendimento mais fácil e simples para o contribuinte e mais eficiente para os processos de trabalho.
Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF
IMPORTANTE: para aqueles contribuintes que ainda utilizam versão anterior à 11.3.0, é importante verificar as instruções postadas na publicação da versão 11.3.0.