Foram publicados a v.1.30a da Nota Técnica 2022.002 e respectivo schema.
Fiscal
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
Os valores arrecadados, tanto em relação a fevereiro quanto para o primeiro bimestre, representam o melhor desempenho arrecadatório apurado desde 1995 (início da série histórica) . “É o melhor fevereiro da série; também o melhor resultado acumulado do bimestre em toda a série”, destacou o chefe o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad) da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas
A agenda tem importância atual pela relevância de se trazer ao debate regional os reflexos e impactos do comércio internacional ilícito nas economias das Américas e constam sessões sobre variados tópicos como Cooperação, Governança, Gestão de Risco e Inteligência Artificial, bens falsificados, Segurança das fronteiras e da sociedade.
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital.
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
A Receita Federal reforça o convite ao público externo para acompanhar as transmissões e aproveitar a oportunidade de tirar dúvidas, compreender melhor as regras do IRPF 2026 e realizar a declaração com mais segurança e tranquilidade.
Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional
Ao tratar do tema, Sarmento destacou a relevância institucional do debate e a presença da OAB nas discussões. “A Ordem jamais se ausentaria de uma discussão que alcança a estrutura do Estado, a vida econômica do país e a possibilidade de exercício digno da advocacia”, afirmou.
A Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia
Os contribuintes priorizados serão aqueles que participaram das fases preparatórias do Confia: Projeto Piloto, Teste de Procedimentos e Fórum de Diálogo. Após essas prioridades, a seleção seguirá a ordem decrescente da receita bruta declarada.
Nesta terça-feira (24/3) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de fevereiro
A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03
O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
O ritmo de entrega de declarações no primeiro dia foi muito superior ao registrado no ano passado, quando cerca de 570 mil declarações haviam sido entregues até as 17h30 horas.
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