A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado...
Folha
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de...
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em...
Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado...
Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no...
Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se...
PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais
Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações para sair da Dívida Ativa A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos...
Congresso mantém veto a alterações em regras do auxílio emergencial
Entre os itens que continuam vetados está a lista de categorias profissionais que teriam direito ao auxílio Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve o veto a dispositivos do Projeto...
Programa de preservação de emprego do Governo Federal supera 19 milhões de acordos
Quase 10 milhões de trabalhadores já foram beneficiados Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...