quinta-feira, janeiro 27, 2022

Programa de preservação de emprego do Governo Federal supera 19 milhões de acordos

Quase 10 milhões de trabalhadores já foram beneficiados

Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) mostra ser bem sucedido na preservação do emprego formal no país. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho na última quinta-feira (29).

O BEm propõe medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, prevendo a possibilidade de empregadores e trabalhadores firmarem, individual ou coletivamente, acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho, ou de redução proporcional de jornada e salários. O Programa tem validade de até 31 de dezembro e os acordos podem ser celebrados por até 240 dias.

Em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Dataprev já processou cerca de 97% dos pedidos de acordos BEm, registrados nos sistemas do Programa. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações cadastradas pelo empregador na plataforma Empregador Web (link) e verifica o cumprimento dos critérios legais em bases oficiais do Governo Federal. Após a verificação, a empresa envia as informações, em lotes semanais, às instituições financeiras para processar o pagamento.

Com informações da Dataprev

Por Gov.br

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