Medida pretende evitar aglomerações nas agências durante pandemia Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão...
Folha
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal
Em seu primeiro mês de gestão, o presidente do STF já encaminhou ao Plenário Virtual seis recursos para análise de repercussão geral, conforme previsto na Emenda Regimental 54/2020. Com pouco mais...
Gestão de crise e inovações no mercado contábil
No próximo dia 19/11, o Conselho Regional de Contabilidade do ES realiza a quarta edição do Seminário de Gestão da Profissão Contábil. Um evento que abre espaço para discutir estratégias e temas...
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a publicação da lista de excluídos na internet não é suficiente para cumprir os princípios constitucionais que regem a administração pública. Por...
Nota de Esclarecimento – BEm
Dataprev informa sobre alteração na data dos pagamentos do lote 27 previstos para esta terça-feira (27) A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e a Dataprev...
Cancelamento da extensão do Auxílio Emergencial pode ser contestado até o dia 2 de novembro
Solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site da Dataprev Os beneficiários que tiveram a extensão do Auxílio Emergencial cancelada e não concordam com o motivo que determinou o...
Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
Na sessão plenária, também poderão ser eleitos novos membros do CNJ e do CNMP A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para...
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o...
Finanças Públicas: Necessidade de Financiamento do Governo tem queda de 23,9% em 2019
A necessidade de financiamento do governo, nas Estatísticas de Finanças Públicas, foi de R$ 366,9 bilhões, com queda de 23,9% em relação a 2018. Este resultado se deve ao crescimento de 8,6% da...
Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
Medida evita bloqueio de pagamentos até janeiro Devido às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de...