O Governo Federal realizou na quinta-feira 22, uma cerimônia alusiva a simplificação do eSocial e a modernização de normas regulamentadoras do trabalho. Para detalhar essas mudanças advindas da...
Folha
Suspensão de taxas para abertura de empresas vai até 23 de outubro no Estado de São Paulo
FecomercioSP vê isenção como positiva, mas acredita que a concessão de crédito estimularia mais a atividade econômica A isenção de taxas pelo período de 60 dias para a abertura de empresas perante a...
Ideia legislativa propõe mudança no cálculo da aposentadoria por invalidez
Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) uma ideia legislativa que sugere mudar o cálculo da aposentadoria por invalidez. A proposta, apresentada em junho deste ano por meio do Portal...
Auxílio emergencial e disputa pelo Orçamento adiam votações da Câmara
Na pauta estavam duas MPs que perdem a validade em 11 de novembro e o projeto de estímulo à navegação Com apenas 207 deputados com presença registrada no painel eletrônico, o Plenário da Câmara dos...
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta semana, versão atualizada do...
Presidente do Sescon-SP avalia como positiva a prorrogação da redução da jornada
Presidente do SESCON-SP avalia como positiva a prorrogação da redução da jornada e suspensão dos contratos de trabalho por mais dois meses O governo publicou um decreto nesta quarta-feira, 14...
Governo Federal inicia força tarefa para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado
Atuação coordenada faz parte da agenda prioritária do Governo Federal no combate ao superendividamento e na prevenção de fraudes em oferta de serviços financeiros relativos a crédito consignado. O...
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e tendo em vista que o próprio imóvel gerador do débito constitui garantia de...
BNDES terá nova rodada de suspensão de pagamentos
Poderão solicitar o standstill empresas de setores específicos, microempreendedores e entes públicos com operações indiretas automáticas Primeira rodada da medida emergencial aliviou o caixa de 29...
Câmara avalia modelos de reforma administrativa adotados por outros países
A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (15) um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por empresas do mesmo...