Conta social poderá ser utilizada para receber abono salarial anual e para saques do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta...
Folha
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União de sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário...
Benefício Emergencial – Trabalhadores terão que devolver ao governo parte do salário que receberam na pandemia
A pandemia do novo coronavírus revelou não apenas um sistema de saúde em colapso, mas também problemas econômicos, financeiros, organizacionais e operacionais do país. É notável o aprendizado da a...
Até o momento, apenas 3,75% das micro e pequenas empresas tiveram acesso ao Pronampe
Na segunda fase do programa, bancos regionais e agências de fomento ganham destaque com direcionamento de aporte de recursos de R$ 1,5 bi Na primeira semana de setembro, o governo federal anunciou a...
Ministério da Economia publica portaria alterando classificações orçamentárias
A medida altera a denominação dos subtítulos de "Nacional (Crédito Extraordinário)" para "Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)" O Ministério da Economia publicou uma portaria, terça-feira...
Inspeção do Trabalho prepara Semana de Inclusão 2020 em Santa Catarina
Neste ano, o evento será totalmente on-line pelas redes sociais Evento criado para inserir pessoas com deficiência e reabilitadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mercado de...
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho determina o retorno imediato da Perícia Médica Federal nas agências inspecionadas
111 agências do INSS já estão aptas a receber o serviço de perícia médica Os peritos médicos federais retornaram, na quinta-feira (17), o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do...
Capitais de estado defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária
Comissão mista que analisa o tema ouviu a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação das Secretarias de Finanças das Capitais Representantes dos municípios brasileiros defenderam na quinta-feira...
Novas regras agilizam requerimento do Benefício de Prestação Continuada
As novas normas têm como objetivo melhorar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos requerimento Novas regras vão facilitar a concessão, a manutenção e a revisão do Benefício de Prestação...