Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados até 2 de julho Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes...
Folha
Especialistas realizam webinário sobre Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
Evento nesta quinta-feira (3/9) tratará de assuntos relacionados a migrantes e refugiados A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza, nesta quinta-feira (3/9),...
Executivo e Judiciário firmam acordo para agilizar processos de contestação do benefício
Acordo de cooperação foi firmado entre Ministério da Cidadania, Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça para dar mais celeridade aos processos O Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira...
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso...
CONTNEWS – Edição 2 de setembro
CONTNEWS - EDIÇÃO 2 DE SETEMBRO EM PAUTA: *Alterações no e-CAC e novidades fiscais com Carla Lidiane Müller Moritz *Atualizações da Folha - Pontos de atenção da LGPD no...
Auxílio Emergencial é prorrogado até dezembro
Serão mais quatro parcelas do benefício, no valor de R$ 300,00 cada O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada...
Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro
Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas Foram publicados o Edital de Transação n. 6, de 28 de agosto de 2020 e a Portaria nº 20.162, 28 de...
O abismo por trás da tributação de lucros e dividendos
Volúpia arrecadatória do governo pode trazer mais problemas que soluções Atribuída ao nazista Joseph Goebbels, propagandista de Adolf Hitler, a máxima de que “basta repetir uma mentira muitas vezes...
Beneficiários nascidos em agosto podem sacar auxílio hoje
Recebem o benefício 4 milhões de pessoas Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro hoje (1º). Também estão liberadas as transferências...
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a...