📣📣📣📣📣 A notícia já havia sido divulgada no Portal do eSocial, mas agora foi oficialmente publicada no DOU a Portaria Conjunta n° 55, de 03/09/2020, suspendendo a entrada das novas fases do eSocial...
Folha
Especialistas explicam legislação do BEm em evento transmitido ao vivo
Webinário serviu para tirar dúvidas de trabalhadores e empregadores sobre o benefício emergencial O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi tema do primeiro webinário da...
Indústria é contra tributo sobre transação financeira semelhante à antiga CPMF
Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é contra a...
Indústria e setor de serviços divergem sobre reforma tributária
O principal ponto de discordância é a criação de um imposto único nos moldes da antiga CPMF A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, na...
Governo edita medida provisória com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro
O novo benefício, que o governo chama de “auxílio emergencial residual”, será pago automaticamente aos atuais beneficiários, que não vão precisar requerer as novas parcelas A Medida Provisória...
Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados até 2 de julho Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes...
Especialistas realizam webinário sobre Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
Evento nesta quinta-feira (3/9) tratará de assuntos relacionados a migrantes e refugiados A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza, nesta quinta-feira (3/9),...
Executivo e Judiciário firmam acordo para agilizar processos de contestação do benefício
Acordo de cooperação foi firmado entre Ministério da Cidadania, Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça para dar mais celeridade aos processos O Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira...
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso...
CONTNEWS – Edição 2 de setembro
CONTNEWS - EDIÇÃO 2 DE SETEMBRO EM PAUTA: *Alterações no e-CAC e novidades fiscais com Carla Lidiane Müller Moritz *Atualizações da Folha - Pontos de atenção da LGPD no...