Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a prova de vida por biometria facial....
Folha
Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha
O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia (VET 26/2020). A informação foi...
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
A medida provisória reduz a documentação exigida de pessoa física ou empresa ao contratar empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os...
Agências da Caixa vão funcionar em novo horário a partir desta terça (18)
Banco também orienta os clientes a acessarem os serviços por meio dos canais digitais As agências da Caixa Econômica passarão a funcionar em novo horário a partir desta terça-feira (18). De acordo...
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado...
A urgência da reforma tributária
Artigo escrito por João Carlos Marchesan* No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa...
Retirada de lucro e pró-labore para empresas do Simples Nacional
Os Micro e Pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional podem fazer a retirada de lucros por parte dos sócios. Mas, mesmo com a isenção do imposto de renda e pelo fato de não sofrer a...
Aprovadas medidas emergenciais de apoio ao esporte; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota na quinta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê uma série de ações emergenciais...
Maia: quanto mais irresponsabilidade fiscal, maior o preço que a sociedade paga
"Quanto mais perdulário e irresponsável o governo na política de gasto público, maior o preço que a sociedade paga do impacto dessa decisão”, disse ele O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
CGSIM anuncia diretrizes gerais para licenciamento pelos bombeiros
Resolução CGSIM Nº 58, de 12 de agosto de 2020 Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais...