Artigo escrito por Carol Fedalto* A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora,...
Folha
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br em 29/06
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso...
Notícias/Dicas SCI – Atualização do Empregador Web – 23/06
E a tão esperada funcionalidade de cadastrar Recurso Administrativo já está disponível... ↪️ portal do Empregador Web = para Empregadores com CNPJ ou CEI ↪️ portal de Serviços = para Empregadores...
Portaria orienta retorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13
Foi estabelecido um conjunto de regras que as agências da Previdência deverão adotar para receber o público; atendimento remoto será mantido Com a publicação, nesta segunda-feira (22/6), da Portaria...
Trabalho em Pauta: conheça as principais mudanças trazidas pelas MPs 927 e 936 de 2020
O ministro Douglas Alencar e o professor Ronis Ferreira de Almeida são os convidados do terceiro episódio do podcast do TST. O terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado...
Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico
Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020,...
Como as empresas podem sobreviver sem se endividar na pandemia
Profissional da Contabilidade dá orientações para empresas de pequeno, médio e grande porte se manterem saudáveis na crise gerada pelo novo coronavírus A pandemia do novo coronavírus acendeu um...
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,1 bi em Requisições de Pequeno Valor
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor...
Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV)...
TST divulga levantamento oficial com número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos...