A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o...
Folha
Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital
Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os...
SENAI oferece cursos online para trabalhadores com contratos suspensos
Empresas podem escolher as formações que querem oferecer aos trabalhadores. Os cursos são 100% a distância e são medidas compensatórias à suspensão de contratos prevista na MP 936 O Serviço Nacional...
Banco do Brasil ressalta a importância do envio de dados bancários para o recebimento do Benefício Emergencial de forma mais rápida
O Banco do Brasil (BB) alerta os profissionais da contabilidade sobre a necessidade de informar os dados bancários dos trabalhadores que serão contemplados com o Benefício Emergencial de Preservação...
Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para...
Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada
Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia,...
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial
Este é o total de inscritos com pedidos avaliados como “inconclusivos” Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem...
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
Texto prorroga o chamado "drawback", que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um...
Fiems comemora medida que põe fim a obrigatoriedade de ICMS nas negociações entre indústrias instaladas no Estado
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, comemora a publicação do Decreto nº 15.421 na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, que dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do diferimento...
Opinião Fenacon – MP 936/2020 que trata do programa emergencial de manutenção de emprego e renda
MP 936/2020 que trata do programa emergencial de manutenção de emprego e renda durante a crise provocada pela covid-19 - Presidente da Fenacon Sérgio Approbato Machado Júnior Confira aqui o podcast...