Embora retorne ao Tesouro dinheiro poderá ser retirado O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da...
Folha
Contabilidade Pública: Um serviço em prol da transparência
A pandemia de coronavírus impactou todo o mundo. Em poucos meses, chefes de Estado e autoridades buscavam soluções para conter os problemas na saúde. Ao mesmo tempo, iniciou-se uma corrida para...
Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas...
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas...
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano O presidente Jair Bolsonaro editou na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do...
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão...
eSocial: Publicada Nota Técnica nº 18/2020 – ajustes da Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955/2020
1. Objetivo Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e...
GoiásFomento vai implementar de imediato mudanças na contratação de crédito determinadas por Medida Provisória
MP publicada nesta segunda-feira, 27, reduz as exigências para que as empresas contratem crédito nesse momento de pandemia. Regras valem até 30 de setembro O presidente da GoiásFomento, Rivael...
Cartilha da CNI explica medidas trabalhistas para empresas atravessarem crise do coronavírus
Documento sintetiza, de forma objetiva e didática, as alternativas disponíveis que buscam simplificar as obrigações trabalhistas, como os acordos individuais de redução proporcional de jornada e...
Câmara aprova suspensão de dívidas de estudantes com o Fies por 60 dias
Profissionais de saúde que atuam contra o coronavírus também poderão ter abatimento nas parcelas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado...