A OAB Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo Governo Federal, que institui medidas trabalhistas para enfrentamento dos...
Folha
LIVE SCI: COVID-19: Alternativas Trabalhistas
Olá, devido a problemas técnicos a LIVE COVID-19: Alternativas trabalhistas - Com Jení Carla Fritzke Schulter será realizada pelo Instagram da SCI Sistemas Contábeis, clique no link e acompanhe:...
Nova MP revoga dispositivo que autorizava suspensão de empregos sem pagamento de salário
Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de calamidade pública...
É falsa a notícia nas redes sociais sobre cadastramento para Auxílio Cidadão de R$ 200
Governo alerta para fake news e explica como será a ação de distribuição dos recursos É falsa a notícia sobre a existência de cadastramento para que pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O governo...
A quarentena econômica causada pelo Covid-19
O Covid-19 está afetando grandes e pequenos países, e as dificuldades envolvidas para enfrentar o surto do coronavírus envolve muito mais do que a prevenção da doença. O mundo enfrentará um grande...
OAB solicita prorrogação de prazo para entrega do Imposto de Renda
Um ofício solicitando uma série de medidas no âmbito da Receita Federal - entre elas a prorrogação por 90 dias da entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física e das certidões negativas...
BNDES lança primeiras medidas para reforçar caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos do coronavírus
Medidas ajudarão as empresas a enfrentar dificuldades de caixa e manter mais de 2 milhões de empregos Banco prevê injeção inicial de R$ 55 bilhões na economia, para viabilizar atividades de empresas...
Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia
O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina...
Governo publica alternativas trabalhistas no tempo de calamidade pública – COVID19
Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de...
Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalho
SESCON-MG elenca algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelo empregador visando a redução de riscos causados pelo Covid-19 Em decorrência dos riscos epidemiológicos recentes surgidos com...