Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui...
Folha
Aprovada a nova versão do aplicativo SEFIP + manual para utilização a partir da competência 01.2020
Instrução Normativa nº 1.922, de 4 de fevereiro de 2020 Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de...
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou na sexta-feira, dia 31, a base...
Tratamento fiscal diferenciado a micro e pequenas empresas e o Simples Nacional
As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como...
Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019
Maioria das ações superou resultados do ano anterior. Recuperação de FGTS chegou a valor inédito Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do...
Medida Provisória nº 919 dispõe sobre o novo valor do salário mínimo
Esse valor passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com...
Atividade empresária de cônjuge descaracteriza qualidade de segurada especial da autora
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu a qualidade de segurada especial em regime de economia familiar à parte autora, requisito necessário para a...
PGFN lança aplicativo para dispositivos móveis com foco na transparência pública e no consumo consciente
O aplicativo Dívida Aberta agrega novas funcionalidades à Lista de Devedores, como leitor do QR Code de notas fiscais e georreferenciamento de pessoas jurídicas A Procuradoria-Geral da Fazenda...
265 CNPJ’s ainda precisam entregar o Caged da competência janeiro de 2020
Uma lista, contendo 265 CNPJ's raiz, foi divulgada no portal do Caged dia 28/janeiro/2020. Junto à essa lista veio um comunicado solicitando que estas 265 empresas, apesar de estarem desobrigadas do...
Prévia da ABF mostra crescimento de 6,9% das franquias e expansão em unidades e redes
Total de unidades em operação no País expande 5,1% e número de redes 1,4% ABF projeta que crescimento do setor pode chegar a 8% em 2020 Internacionalização de franquias ganha mais tração A melhoria...