A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao Executivo pelo Congresso Nacional. O...
Folha
PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União
Norma que disciplina as negociações previstas no Capítulo II da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi apresentada à imprensa Foi publicada na sexta-feira 29, no Diário Oficial da União –...
PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal
O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
O PDT sustenta que a MP cria tratamento diferenciado e discriminatório para o empregado regido pelo contrato e subverte os valores da seguridade social. A Medida Provisória (MP) 905/2019, que...
Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis
A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos....
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa,...
Publicada NT 16 que incorpora as alterações provenientes da MP 905 ao leiaute do eSocial
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019. Previsão de implantação • Ambiente de produção...
Confiança do Comércio recua em novembro
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas recuou 0,6 ponto em novembro, ao passar de 98,4 para 97,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, depois de três altas consecutivas,...
Pequenos negócios contribuem com o maior volume de vagas para quem busca o primeiro emprego
Conforme pesquisa realizada pelo Sebrae, com dados do Caged, as micro e pequenas empresas foram a principal porta de entrada no mercado de trabalho formal em 2018 A medida Provisória 905, editada...
Consumidor deve gastar mais neste fim de ano em relação ao ano passado
Especialista do IBEVAR avalia saques do FGTS como principal estimulo para disposição de compra do brasileiro A disposição do consumidor para gastar neste fim de ano é, praticamente, o dobro do...