Sensor marca 50,9 pontos em outubro e registra melhor resultado em 12 meses O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista registrou leve alta de 0,1% em setembro em relação a agosto,...
Folha
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro...
Perícia Médica Federal é tema de reunião do Conselho Nacional de Previdência
Subsecretária Karina Argolo destacou a redução do tempo de espera para a realização de perícias A subsecretária da Perícia Médica Federal, Karina Argolo, apresentou aos integrantes do Conselho...
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão...
Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito recursal, por estar em recuperação...
Registro de empregados pelo eSocial
Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº...
CCJ aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de 12 por 36 horas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer...
Guia da CNI orienta empresas a aplicar nova versão da NR 12
Documento analisa o texto geral da norma regulamentadora e traz comentários e recomendações para que gestores de segurança no trabalho e projetistas apliquem as regras de forma adequada A Norma...
Endividamento dos brasileiros cai pela primeira vez em 2019
Percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso, porém, registrou aumento em outubro O número de endividados no País caiu em outubro, em comparação com setembro, interrompendo uma sequência...
Justiça participa de debate sobre contencioso tributário
O contencioso tributário, uma modalidade de litígio relativo à cobrança de dívidas tributárias, será tema de seminário em São Paulo, em 8 de novembro. O evento, que contará com apoio institucional...