Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador,...
Folha
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa...
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação – direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma...
Jurisprudência em contribuições à Previdência
Artigo escrito por Dante Higasi Sales* O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às...
Deputados defendem mudança na lei de contratação de brasileiros por empresas estrangeiras
Proposta em debate na Câmara estipula que empregado transferido ao exterior siga regras trabalhistas do país de destino. Texto já foi aprovado no Senado Deputados ouvidos pela Agência do Rádio Mais...
Estudo realizado pela PGFN revela perfil de devedores da Dívida Ativa
De acordo com o estudo, a maior parte da dívida está concentrada em quantidade pequena de grandes empresas devedoras Com valores atualizados desde o último estudo, em 2017, os números de nova...
Participe da palestra online da PGFN na Semana Nacional do Crédito
A transmissão ocorrerá nesta terça-feira (22), às 14h30, pelo canal da PGFN no YouTube Como ação prevista na 3ª Semana Nacional do Crédito, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá...
Presidente da CCJ defende rejeitar tratado da OIT que acaba com demissão sem justa causa
Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), adotar a Convenção 158 pode “gerar apreensão no setor econômico” e criar um ambiente de insegurança trabalhista A possibilidade de o Brasil aderir à Convenção...
Intenção de consumo apresenta terceira alta consecutiva em outubro
A intenção de gastos das famílias brasileiras continua em crescimento, em outubro. O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...
Realidade tributária do setor da saúde é apresentada em novo estudo do IBPT
Empresas privadas tiveram carga tributária de 39,5% do PIB do setor Em novo estudo sobre a realidade tributária no setor da saúde, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, realizado a...