A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma...
Folha
Contratação de temporários para o Natal será a maior em seis anos, indica CNC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a oferta de vagas temporárias para o Natal de 2019 será a maior em seis anos. Segundo projeção da entidade, serão...
Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%
Novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo...
CCJ rejeita necessidade de regularizar o trabalho feito em casa com CNPJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quinta-feira (10) proposta (PL 4481/12) que pretendia regularizar a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o...
Banco Central registra primeiros Gestores de Banco de Dados
Foi aprovado pelo Banco Central (BC) o registro de quatro gestores de banco de dados (GBDs) do Cadastro Positivo, responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. São eles: Serasa S.A.,...
Maia quer discutir monopólio da Caixa sobre FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que é preciso abrir o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal sobre os recursos do Fundo de Garantia por...
Uso do FGTS para comprar um segundo imóvel está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta-feira (9) um projeto de Irajá (PSD-TO) que torna mais flexíveis os saques das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de...
STF conclui julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
Por maioria, Plenário negou embargos de declaração apresentados pelo INSS e alguns estados, que pediam a modulação dos efeitos de decisão sobre o tema O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CAE pode votar projeto que prorroga dedução de trabalho doméstico no IR
Com 17 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (8), às 10h. Deve ser votado o Projeto de Lei 1.766/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que prorroga até...