O Projeto de Lei 4505/19 acaba com a taxa de risco cobrada pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os empréstimos...
Folha
Ribeirão Pires-SP tem até 100% de desconto em multa e juros no Refis 2019
Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura oferece condições especiais para que contribuintes regularizem pagamento junto ao município em atraso Teve início no mês de setembro o Programa de...
PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019
Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período No primeiro semestre de 2019, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Trabalhador já pode optar pela modalidade de Saque-Aniversário do FGTS
Desde esta terça-feira (1°), os trabalhadores podem aderir à modalidade de Saque-Aniversário para fazer retiradas anuais de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento se...
Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social
Seminário dá sequência à cooperação técnica firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade...
Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores O...
INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de...
Especialistas defendem FGTS e expressam dúvidas sobre efeito de saque-aniversário
A terceira e última audiência pública sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS (MP 889/2019) foi marcada por argumentos sobre a importância do fundo para o estímulo da atividade...
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020
Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano...