Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado de uma...
Folha
Rogério Marinho aponta risco de aumento da informalidade com fim da justa causa
O fim da demissão por justa causa está prevista em convenção da OIT que deverá ser analisada pelo Congresso Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério...
PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Como ações, a PGFN promoverá palestra online e, em parceria com a CAIXA, disponibilizará condição diferenciada para parcelamento de FGTS em dívida ativa A 3ª Semana Nacional do Crédito, coordenada...
Saiba como vai ser a substituição do Caged e da Rais pelo eSocial
Publicada pela SEPT a portaria 1127 de 14/10/2019 define a substituição do CAGED e da RAIS pelo eSocial a partir de janeiro/2020. Empresas dos grupos 1, 2 e 3 do eSocial não precisarão mais enviar...
Boletim Estatístico da Previdência Social: 506,5 mil benefícios concedidos em agosto
Relatório mostra que a arrecadação líquida do INSS foi de R$ 33 bilhões no período, com despesas de R$ 54 bilhões A edição de agosto de 2019 do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) já...
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma...
Contratação de temporários para o Natal será a maior em seis anos, indica CNC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a oferta de vagas temporárias para o Natal de 2019 será a maior em seis anos. Segundo projeção da entidade, serão...
Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%
Novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo...
CCJ rejeita necessidade de regularizar o trabalho feito em casa com CNPJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quinta-feira (10) proposta (PL 4481/12) que pretendia regularizar a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o...
Banco Central registra primeiros Gestores de Banco de Dados
Foi aprovado pelo Banco Central (BC) o registro de quatro gestores de banco de dados (GBDs) do Cadastro Positivo, responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. São eles: Serasa S.A.,...