Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações...
Folha
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal...
eSocial: Nota Técnica nº 15/2019 – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5
Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 1. Objetivo A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da...
Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição...
Lista de Devedores inscritos em Dívida Ativa da União é aprimorada e ganha nova versão
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha Criada com o intuito de divulgar periodicamente a relação atualizada...
MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de...
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes O Governo Federal, por meio da...
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior...
CFC participa de debate para a construção do novo eSocial
Até o final de setembro, o Governo federal pretende editar ato normativo para modernizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). E o...
Brasil e Espanha discutem estratégias de combate às fraudes na Seguridade Social
Seminário internacional permitirá a troca de experiências e o aprimoramento da investigação de irregularidades Brasil e Espanha vão promover um evento de cooperação, entre os próximos dias 9 e 11 de...