quinta-feira, janeiro 20, 2022

Deputados defendem legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária

Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise fiscal

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91), deputado Bacelar (Pode-BA), defendeu a aprovação de uma legislação que legalize todos os jogos. Em seminário sobre o assunto, realizado nesta quarta-feira (18), Bacelar explicou que a aprovação de apenas alguns jogos vai dividir os apoiadores e deixará os não aprovados nas mãos de milicianos.

Pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) tem afirmado que a aprovação pode ser gradual de todos os jogos. Ele tem defendido a legalização de cassinos em resorts como meio de criar cerca de 500 mil novos empregos formais.

“Nós precisamos aumentar o fluxo de turistas estrangeiros aqui no Brasil”, defendeu. Ele destacou recebemos só 6,5 milhões de turistas estrangeiros por ano. “Enquanto Portugal, que é um país do tamanho de São Paulo e recebe 20 milhões de turistas anualmente. É um absurdo”, completou. Passos defende que o Brasil aproveite melhor seus recursos naturais, em turismo ambiental.

Arrecadação
O deputado Bacelar afirma que a legalização de todos os jogos tem o potencial de gerar R$ 18 bilhões em tributos por ano. A bancada favorável ao jogo acredita que o momento atual é mais favorável à aprovação do marco regulatório porque o governo atravessa uma crise fiscal.

O secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Bob Santos, disse que o governo apoia a legalização e pediu aos deputados que promovam mais discussões para esclarecer a população, principalmente a respeito da ludopatia, que é o vício em jogos.

O presidente da Comissão de Turismo, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), contou que esteve em Las Vegas, nos Estados Unidos, para conhecer a infraestrutura relacionada ao jogo. Segundo ele, as grandes cadeias de hotéis têm programas próprios para tratar o problema do vício. Newton Cardoso Jr disse que a arrecadação gerada pelo jogo é apenas 30% da renda de Las Vegas. O restante vem da estrutura de hospedagem e entretenimento que está associada à atividade.

Na Câmara, também funciona a Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar, que é coordenada pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). Ele tem afirmado que o País não tem estrutura para fiscalizar o jogo e que ele poderia ser usado para operações de lavagem de dinheiro.

O Marco Regulatório dos Jogos já foi aprovado em comissão especial em 2016 e aguarda votação pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Por Agência Câmara Notícias

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