A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está prevendo um segundo semestre melhor para o varejo ampliado, apesar de os números de junho da Pesquisa Mensal do Comércio...
Folha
Adotante poderá receber salário-maternidade direto do empregador, aprova CAS
O empregador poderá antecipar o pagamento do salário-maternidade à empregada segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. A medida está...
Instalada comissão para analisar projeto sobre devedor contumaz
Foi instalada nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo. A proposta tem o objetivo de punir o chamado devedor...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da...
Recebimento de benefício por incapacidade poderá ser computado como carência
O Projeto de Lei 3506/2019 determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte...
Banco Central indica novo corte na taxa Selic
O Banco Central pode continuar reduzindo a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, segundo indicou o Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado que reduziu a taxa na última semana,...
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia O governo determinou na segunda-feira (05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual...
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada na segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo...
Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência e trabalho na CDH
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (5), às 9h, no Senado. A audiência faz parte de um ciclo de...
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota...