O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na...
Folha
Circulares editadas pelo BC em 04/04/2019
Banco Central aprimora procedimentos contábeis de instituições de pagamento e administradoras de consórcio O Banco Central do Brasil editou, nesta data, a Circular nº 3.937, que aprimora as regras...
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviços de corretagem...
Seminário reúne vice-presidentes e chefes de Registro do Sistema CFC/CRCs
O vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Marco Aurélio Cunha de Almeida, fez a abertura do Seminário de Vice-Presidentes e Chefes de Registro do Sistema CFC/CRCs, na...
RGPS: Déficit em fevereiro é de R$ 15,1 bilhões
Despesa com benefícios cresceu 1,3% na comparação com fevereiro do ano passado O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em fevereiro de 2019, ficou negativo em R$ 15,1 bilhões. O...
Benefício fiscal do programa Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior, conforme fixado pelo Decreto-Lei 288/1967. Em consequência, o contribuinte...
Prefeitura de Maceió vai cruzar dados previdenciários com o Governo Federal
Na terça-feira (02), a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió), Fabiana Toledo, reuniu-se com a equipe do Serviço de Inteligência em...
Plenário aprova projeto que facilita o reconhecimento de marcas de ‘alto renome’
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao...
eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril
Mais de 23 milhões de trabalhadores já estão cadastrados na base do sistema Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo...
Novas regras que tornam o controle do consignado mais rígido já estão em vigor
Bancos não podem oferecer modalidade aos segurados pelo período de 180 dias Entraram hoje em vigor as novas regras da Instrução Normativa nº 100, publicada em dezembro de 2018, que altera as regras...